PROGRAMA
5º ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE
DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA
*Sujeito a Alterações
Temas:
4/06 - 18h Centro
Cultural do IAB –
- Prof. Sérgio Sant’Anna e
Profa. Elian Araújo - Organização do Evento
- Saudação Dr. Fernando Estenssoro Saavedra – USACH/IDEA
- Saudação Eduardo Scheidt – USS/ Comissão Científica ILADISC
- Saudação Prof. Ubyratan Cavalcanti - IAB / Comissão Científica ILADISC
- Saudação Prof. Dr. Adilson Pires – UERJ/Presidente
Comissão Permanente de Direito da Integração do
Instituto dos Advogados Brasileiros
Lançamento do Livro: Integração na
America Latina : A história, a economia e o direito. Organizadores: Eduardo
Scheidt, Elian Araujo, Luis Gutierrez e Fernando da Silva Rodrigues
Lançamento
do Livro "Do Grão ao Pão: O trigo nas relações entre o Brasil e a
Argentina". Autor: Prof. Fernando Roberto de F. Almeida.
19h –
Coquetel
Dia
5/06 –
LOCAL : IAB – PLENÁRIO
Abertura 9h
Credenciamento
Mesa – Integração na America Latina
9h20 -
Conferência Cônsul-Geral Chile . Sr. Samuel Ossa Tema: Integração e Mercosul
9h40 - Palestra Drª. Maria Teresa Cárcomo Lobo . Tema: União Européia crise e reflexos no Mercosul
10h - Palestra Prof.
Dr. Luis Gutierrez - ULPGC - Espanha Tema: Impacto de las Directivas
Comunitarias sobre la Publicidad Comercial
en el Concepto de Publicidad Comparativa
10h20 - Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. Adilson Pires – UERJ / IAB
10h30 - Coffee-break
Mesa –
Integração, economia e política no Cenário atual da América
Latina
10h40 - Conferência
Cônsul-Geral da República Argentina Sr.
Eduardo Mallea - Tema: Integração Política - Mercosul
11h - Palestra Prof. Dr. Fernando Roberto de F. Almeida –
UFF – Tema: Integração econômica
na América Latina
11h20
- Palestra Prof. Dr. Theotônio dos
Santos - UFF e Reggen - Tema: Aspectos
Econômicos e Políticos da Integração da América Latina
11h40 - Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. Eduardo Val - UFF
12h- Almoço
13h30 - Credenciamento
Mesa - Caráter Global e Regional dos
problemas ambientais
14h - Prof. Dr.
Fernando Estenssoro Saavedra - USACH - Chile. Tema: De
Estocolmo 1972 a Rio de Janeiro 2012: 40 años de debate ambiental global y tensión Norte-Sur
14h20
- Profa. Stella Emery Santanna – FAESA - Espírito Santo. Tema: Direito Ambiental
Internacional no mundo globalizado –
tutela dos oceanos e questões
econômicas.
14h40
– Prof. Dr. Sidney Guerra –
UFRJ - Tema: Meio ambiente e o grande desafio
para o século XXI: desenvolver medidas protetivas no plano global
15h – Intervenção
Mediador/Comentarista:
Sidney Guerra - UFRJ
15h10 - Coffee-break
Mesa – Democracia, política e
economia no Cenário atual da América Latina
15h20
- Profa. Dra. Glória Moraes – CEBELA - Inclusão, Democracia e Desenvolvimento:
Desafios da América do Sul.
15h40 - Profa. Dra. Vanessa
Berner & Prof. Dr. Elídio Alexandre Marques - Núcleo de Estudos de
Políticas Públicas em Direitos Humanos e Anistia – UFRJ
16h -
Prof. Dr. Hélcio Ribeiro Universidade Mackenzie - São Paulo – Tema: Constituição e democracia deliberativa
em Jürgen Habermas
16h40 Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. Elídio Alexandre Marques
17h – Encerramento
Mesa - Integração, história, cultura e identidade
Latino Americana
LOCAL : Auditório CAARJ - 6º Andar
Coordenação (Mediação/Comentariasta):
Profa. Dra. Maria Teresa Toríbio B. Lemos
15h - Prof. Dr. Adriano Rosa da Silva - UGF -
Envelhecimento e cidadania: Dilemas e perspectivas da realidade social
brasileira contemporânea.
15h20 - Profa.
Dra. Ana Maria da Silva Moura (USS) - Fronteiras e Questões indígenas: um
painel da América Portuguesa.
15h40
– Prof. Ms. Enio Sebastião de Oliveira – USS - Tempos de Correrias: Os
Conflitos colônias na Região de Campo
Alegre da Paraíba contra os Índios Puris.
16h –
Profa. Dra. Marta de Carvalho Silveira - UGF - O processo civilizador e a
configuração da exploração do trabalho indígena na América Hispânica Colonial
16h20
– Prof. Dr. Murilo Garcia Gabrielli – SENAC - Realismo mágico hispano-americano
e fantástico brasileiro
16h40 – Intervenções / Encerramento
Dia
06/06 –
LOCAL : IAB – PLENÁRIO
9h – Prof. Dr. Eduardo Scheidt USS – Tema: A questão da soberania popular
nos discursos do presidente Hugo Chávez (1999-2006).
9h20 – Prof.
Me. Alan de carvalho Souza - USS Tema:
Clientelismo
do Estado Social e Democrático
9h40 - Profa.
Dra. Mônica Bruckman - UFRJ/ Peru - Tema: Recursos Naturais, Desenvolvimento e os Desafios
da Integração Sul-Americana
10h - Prof.
Dr. João Luiz Pinaud - UCAM e Casa da
America Latina - Tema: Casa da America Latina e a Discussão de Temas de Direitos
Humanos: Os Cinco Cubanos presos nos EUA; O Caso
Colômbia e a Base de Guantánamo
10h20 - Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. José Eduardo Filho - FSJ
10h30 - Coffee-break
Mesa – Integração, direito e história Latino Americana
10h40 Prof.
Sérgio Sant’Anna - UCAM /IAB - Tema: Processos
de Integração sob a ótica do Movimento Bolivarianista x Movimento
Panamericanista
11h –
Conferência Cônsul-Geral
da Republica do
Uruguai Sra. Myriam Fraschini de Pastori - Tema: Institucionalização e Mercosul
11h40
- Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. José Eduardo Filho – FSJ
12h - Almoço
13h30 - Retorno
14h Mesas/GTs – Integração,
direito, história, cultura e identidade
Latino Americana
14h - Profa. Queila Amaro
Rodrigues da Silva - USS - Tema:
Integração latino-americana: suas representações nos discursos de Hugo
Chávez e na ALBA (Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América).
14h20 -
Profa. Dra. Beatriz Bissio - UFRJ/Uruguai
- Tema: Os Cadernos do Terceiro Mundo e o Papel da Imprensa na Integração
Regional
14h 40 -
Prof. Luiz Fernando de Oliveira Silva - USS
- Tema: Americanizando
o debate sobre nacionalismo: o exemplo da Venezuela.
15h
- Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Sérgio Sant`Anna - UCAM
e IAB
MESA : Integração,
Segurança e desenvolvimento na America do Sul
15h20
– Prof.
Dr. Cláudio Antônio Santos Monteiro - USS - Uma História Social da
diplomacia francesa no Brasil (1840-1890)
15h40 - Prof. Dr. Fernando Antonio da Silva Alves - Faculdade Mauricio de Nassau - RN
das unidades de polícia pacificadora ao direito penal do inimigo: diferentes
contextos de aplicação do modelo de segurança cidadã, conforme a autopoiese e
acoplamentos estruturais entre o sistema jurídico e demais sistemas sociais.
16h - Intervenções/ Encerramento PLENÁRIO
Comentarista: Prof. Dr. Fernando Roberto
Almeida - UFF
14h
- GT – Memória e Direitos Humanos: narrativas sobre a ditadura
Civil Militar
LOCAL : Auditório CAARJ - 6º Andar
Coordenação: Profa. Dra. Maria Manuela Maia
Debatedor: Prof. Ms.
Paulo César Guimarães
MESA
JOVEM
LOCAL : Auditório CAARJ - 6º Andar
15h as 15h40– Simultânea
Coordenação: Profs. Ms. Paulo César
Guimarães - Mackenzie Rio
Profa. Ms. Leonor Sardas – Mackenzie Rio
Profa.
Dra. Ana Paula Alves Ribeiro - UFRRJ
Profa. Ms. Ana Luiza Couto – IBMEC
Jardel
Schettino Caetano e Shayenne Henry Tôrres -
UFF - Tema: Busca de soluções políticas e
jurídicas para problemas envolvendo leis de patentes de medicamentos na OMC
Renato Emiliano Ribeiro -
Mackenzie Rio - Tema: O papel das ONGs ambientalistas na construção da
consciência ambiental: estudo de caso no Rio de Janeiro
Flavio
Tulio Ribeiro Silva - USS - Política governamental de uso dos recursos Gás e
Petróleo: Bolívia e Venezuela
16h- Encerramento /
LOCAL: IAB - PLENÁRIO
Agradecimentos : Apoiadores
e Comissão organizadora
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